Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Briga de trânsito leva a indenização

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

TJMG condena seguradora a indenizar

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Ação policial gera indenização

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Responsabilidade Civil Objetiva. Incêndio. Botijão de gás. Ausência do nexo de causalidade. Dever de indenizar afastado.

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Artigo - A Favor das Invasões

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis